RESOLUÇÃO CFN Nº 696, DE 15 DE JULHO DE 2021
Para o exercício de 2021
A ser revogada pela Resolução CFN nº 702/2021
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O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), no exercício das competências previstas na Lei n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN n° 621, de 18 de fevereiro de 2019, em conformidade com o que foi deliberado na 431ª Reunião Plenária Ordinária, realizada por videoconferência no dia 15 de julho de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º A Resolução CFN nº 378, de 28 de dezembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 7º ................................................…
..............................…
§ 5º Em caráter excepcional, a Certidão de Registro e Quitação (CRQ) com validade até 15 de julho de 2021 permanecerá válida até 15 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.
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RITA DE CÁSSIA FERREIRA FRUMENTO Presidente do CFN CRN-5/1887 |
ELISABETH CHIARI RIOS NETO Secretária do CFN CRN-9/6059 |
Este texto não substitui o publicado no D.O.U.
Publicada no D.O.U. nº 133, sexta-feira, 16 de julho de 2021, seção 1, página 98.