Nesta quarta-feira, 5 de outubro, o Conselho Federal de Nutrição (CFN) comemorou a aprovação, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), da Sugestão Legislativa nº 12/2023, que propõe a criação de um piso salarial de R$ 5 mil e a fixação da jornada semanal de 30 horas para nutricionistas em todo o país.

A proposta surgiu por meio do Programa e-Cidadania, plataforma do Senado Federal que permite a participação direta da população no processo legislativo. Com o apoio de 20.329 pessoas, a ideia foi convertida em Sugestão Legislativa, conforme prevê o parágrafo único do artigo 6º da Resolução nº 19/2015 da Casa.

O texto, relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu parecer favorável e foi aprovado pela comissão, um passo considerado decisivo para que a matéria prossiga sua tramitação e possa se tornar projeto de lei. Caso avance, representará uma conquista histórica para a categoria, que há décadas reivindica o reconhecimento de sua importância estratégica no campo da saúde e da alimentação.

Para a presidente do CFN, Manuela Dolinsky, a decisão do Senado reforça a legitimidade da mobilização da categoria e o papel essencial dos nutricionistas na sociedade.
“Essa aprovação é fruto da força coletiva dos profissionais e do reconhecimento de que o trabalho dos nutricionistas vai muito além das dietas. Estamos falando de ciência, de saúde pública e de segurança alimentar. O piso salarial é uma medida de justiça, que valoriza quem cuida da alimentação e, portanto, da vida”, afirmou a presidente do CFN, Manuela Dolinsky.

O CFN destacou que continuará atuando junto aos Conselhos Regionais e às entidades representativas da categoria para garantir que a proposta avance até sua sanção definitiva. Segundo a presidente Manuela Dolinsky, a iniciativa simboliza um avanço no fortalecimento das políticas de saúde e na valorização de uma profissão essencial à qualidade de vida da população brasileira.