O CFN participou da 45ª reunião do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), que conta com a participação das 14 profissões regulamentadas da área da saúde. A reunião foi realizada em 23 de fevereiro, na sede do Conselho Federal de Fonoaudiologia – CFFa e tratou de temas como a educação, projetos de lei que tramitam no Congresso, Mercosul e ANS.
Na área de educação, a lei de estágio foi bastante discutida, principalmente o ponto sobre o papel do supervisor do estagiário extracurricular, que acumula cargo e não é reconhecido ou remunerado. A questão ficou aberta para a continuidade dos estudos pelo grupo de trabalho específico e será debatida em outras reuniões.
Sobre os projetos de lei foi discutida a matéria que propõe regulamentação da arrecadação dos Conselhos. O projeto de lei que foi encaminhado ao Congresso prevê um teto na cobrança da anuidade dos profissionais. A Educação Física já teve o seu projeto aprovado em janeiro deste ano e os demais conselhos estão pressionando os parlamentares para dar mais celeridade à aprovação, pois o projeto prevê um valor máximo e regulariza a cobrança da anuidade dos demais conselhos.
Também foi debatido o Mercosul. Para este ponto a questão é o desânimo e falta a de empenho no SGT11 – Subgrupo de Trabalho da Saúde nº 11, que trata sobre o exercício profissional dos trabalhadores em saúde. O representante do CFN, Antônio Augusto, informou que os nutricionistas estão promovendo encontros periódicos com os países que integram o bloco, no Comitê de Nutricionistas do Mercosul (Conumer). Segundo Antônio, as reuniões do Comitê são produtivas para a área, e um dos projetos que está se consolidando é a produção do dicionário alimentar, com o objetivo de ajudar os nutricionistas a identificarem os alimentos quando estiverem em exercício nos países Mercosul e ainda, a definição de indicadores para que seja estabelecido o número de nutricionistas necessários na área do bloco.
O próximo encontro do FCFAS será em 31 de março.