O prazo para a entrega de contribuições da Consulta Pública nº 31, promovida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi prorrogado para 30 de outubro. Segundo Martha Oliveira, gerente-geral técnico-assistencial de produtos da Agência, a prorrogação aconteceu devido às diversas solicitações dos atores do setor de saúde suplementar. "Devido à complexidade do assunto, acreditamos que é necessário mais tempo para que as contribuições sejam elaboradas e repassadas para a ANS. A prorrogação permitirá que mais pessoas participem", afirma Martha. Até o dia 7 de outubro, foram recebidas cerca de 4 mil contribuições relativas à inclusão ou exclusão de procedimentos ou à adequação de parâmetros assistenciais e das diretrizes de utilização.
 
A Consulta Pública nº 31 atualiza o rol de procedimentos e eventos em saúde – cobertura mínima obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98 (planos novos).
 
Os interessados poderão apresentar suas contribuições no site da ANS (www.ans.gov.br) – menu Transparência e em seguida clique em Consultas Públicas). A atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde faz parte de um processo contínuo realizado pela ANS e que conta com a ativa participação do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN).