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Losan do Rio de Janeiro é aprovada

26/10/2009

" …não podemos  viver num mundo partilhado por 2/3 que não comem e, tendo consciência das causas de sua fome, se revoltam, e 1/3 que come bem- às vezes dmais- mas que já não dorme com medo da revoltados 2/3 que não comem"  ( Josué de Castro)
 
A Lei Orgânica Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) do Rio de Janeiro foi aprovada por unanimidade pela da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, em plenária realizada no dia 22 de outubro de 2009.
A proposta de lei apresentada pela deputada sstadual Alice Tamboryndegui, presidente da Comissão de Segurança Alimentar da ALERJ e é fruto do trabalho coletivo que teve início em maio deste ano quando o CONSEA-RJ, por meio de um grupo de trabalho, procurou a Comissão para apresentar sua pauta política.
Uma audiência pública foi convocada imediatamente e nesta oportunidade foi formado um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar uma minuta da LOSAN. O GT foi composto por conselheiros do CONSEA-RJ (Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direito Humanos, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Conselho Regional de Nutricionista, Pastoral da Criança, Harpia Harpya, UNEGRO, Associação de Pescadores Livres do Gradim, Universidade do Estado do Rio de Janeiro), representações do CAE (Conselho Estadual de Alimentação Escolar), do Conselho Estadual de Saúde e da ANERJ (Associação de Nutrição do Rio de Janeiro).
 A minuta da Losan foi finalizada em julho e publicizada em agosto em mais uma audiência pública. A Losan-RJ foi aprovada com três emendas e agora aguarda a sanção do governador Sergio Cabral.