A importância do agricultor na alimentação escolar
19/01/2010
A alimentação escolar sofreu várias alterações durante o ano de 2009 com o propósito de melhorar a qualidade dos alimentos servidos aos alunos das escolas públicas. Em 16 de junho de 2009 foi publicada a Lei nº11.947, sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE. Um mês depois, o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE lançou a Resolução nº 38, que trata do mesmo tema.
Das mudanças que a merenda escolar sofreu, as mais importantes apontadas pela Resolução 38 foram a eliminação dos refrigerantes e bebidas artificiais de qualquer tipo do ambiente escolar; o uso limitado de enlatados, doces e produtos com alto teor de sódio na merenda; a obrigação de se ter um nutricionista como Responsável-Técnico nas escolas que recebem dinheiro do PNAE e a obrigatoriedade de se usar, no mínimo, 30% da verba na compra direta (sem licitação) de alimentos oriundos da agricultura familiar, dando prioridade para os que são produzidos em assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e remanescentes de quilombos.
Desta forma, os alunos têm uma merenda de maior qualidade do ponto de vista nutricional, já que o nutricionista supervisiona todo o processo, desde a aquisição dos alimentos à produção da merenda. Com a obrigação de usar 30% na aquisição de produtos vindos da agricultura familiar, além de estimular a economia local, a medida acaba valorizando a cultura regional, já que muito do que se consome dentro das escolas faz parte do hábito alimentar daquela região.
Para Eliene Ferreira de Sousa, Coordenadora Técnica de Alimentação e Nutrição do FNDE, a alimentação das crianças será mais rica. "Essa medida (de 30% da renda ser destinada à agricultura local) se torna importante porque dá mais qualidade aos alimentos servidos aos escolares e promove a alimentação saudável e adequada, por meio do maior consumo de frutas e hortaliças", enfatizou.
Porém, a medida acabou causando dúvidas nos agricultores que desejam participar e, buscando sanar tais questões, o FNDE vem propondo seminários em várias capitais, para capacitar os produtores a como proceder na compra direta. "Os seminários foram extremamente positivos para diminuir as dúvidas e auxiliar os municípios na execução das referidas normas e, sobretudo, promover a articulação entre os gestores, os nutricionistas, as cooperativas e consequentemente, os agricultores familiares", afirma Eliene.
Aconteceram dois seminários em 2009, um em Porto Alegre no mês de outubro e outro em Belo Horizonte em dezembro. Este ano, mas 17 cidades brasileiras (Florianópolis e Curitiba, São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Goiânia, Campo Grande, Brasília, São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Belém, Rio Branco e Manaus) serão contempladas. As datas ainda não foram marcadas, mas já estão em fase de organização.
A gestora Eucleia Koch, que participou do primeiro seminário, já cadastrou 11 famílias do município Sagrada Família, no Rio Grande do Sul. "Não basta comprar os produtos, é preciso exigir qualidade e regularidade no fornecimento", avisou a gestora. Um dos critérios estabelecidos para que um produtor vire um fornecedor da merenda é fazer o curso de capacitação em sua área produtiva.
Para Eliene, as mudanças ocorridas no último ano foram importantes. "Esperamos que os alunos tenham uma alimentação de qualidade e que esta ofereça um adequado aporte de nutrientes, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar. Agora em 2010, as expectativas são ainda melhores, especialmente com o aumento per capita para toda a educação básica, conforme aprovado no final de 2009", finaliza a coordenadora.











