Peru terá alerta para excesso de sal, açúcar e gordura nos alimentos
21/06/2018
Com a resolução, país se soma ao Chile, que desde 2016 conta com um modelo próprio de advertência nos rótulos
O Peru oficializou a decisão de colocar alertas sobre o excesso de sal, açúcar e gordura saturada em rótulos de alimentos. O decreto publicado no último sábado no diário oficial prevê a adoção de advertências para o excesso de açúcar, sal e gorduras saturadas, além de acusar a presença de gorduras trans.
“Essas advertências proporcionam informação simples e de fácil compreensão sobre o conteúdo de nutrientes críticos”, resume o texto, que informa ainda que a decisão foi tomada com base em pesquisas científicas que mostraram o melhor funcionamento desse modelo.
Além do alerta, as empresas terão de exibir a legenda “Evite seu consumo excessivo”, no caso de açúcar, sal e gorduras saturadas, e “Evite seu consumo”, no caso das gorduras trans.
Com isso, o Peru se soma ao Chile, que desde 2016 conta com um modelo próprio. São os únicos países, até aqui, a preverem um sistema de rotulagem frontal obrigatório, embora Brasil, Uruguai e Canadá também estejam no mesmo caminho, numa agenda que fez da América Latina o terror das fabricantes de alimentos ultraprocessados.
Essa medida é uma das que vêm sendo adotadas pelos Estados na tentativa de conter a epidemia de obesidade e doenças crônicas não transmissíveis (diabetes, hipertensão, câncer).
O governo de Martín Alberto Vizcarra optou por um modelo igual ao dos chilenos, com a colocação de octógonos pretos na parte superior direita das embalagens. Cada nutriente em excesso receberá um octógono separado.
Num primeiro momento, os critérios adotados para definir um alimento “Alto em” são flexíveis. Só a partir do segundo semestre de 2021 entram em vigor limites mais estritos.
Para que se tenha uma ideia, pelos critérios iniciais até mesmo alguns macarrões instantâneos e pratos congelados escaparão do selo de excesso de sal. Algumas marcas de biscoito recheado também conseguirão ficar livres do alerta sobre açúcar.
O decreto prevê ainda restrições à publicidade desses produtos. No Chile, uma medida assinada no ano passado pela então presidente Michelle Bachelet proibiu a exibição de anúncios em televisão de qualquer alimento que receba selos. No caso do Peru, não haverá, por ora, essa restrição, mas os fabricantes estão obrigados a informar sobre quais advertências o produto recebe, tanto na TV como na internet e no rádio.
Outros países
O Canadá já encerrou a consulta pública sobre a colocação de alertas nos rótulos. A expectativa é de que a medida seja publicada nos próximos meses.
O Uruguai tem um decreto pronto desde o ano passado, mas pressões da indústria e dos países vizinhos freiam a decisão do presidente Tabaré Vázquez. A alegação é de que os selos poderiam representar uma barreira ao comércio regional.
Porém, uma decisão tomada na última semana pode destravar a decisão do governo uruguaio. Os ministros da Saúde dos países do Mercosul assinaram declaração conjunta prevendo a adoção de modelos de rotulagem frontal. Segundo o Ministério da Saúde brasileiro, a ideia é que os sistemas “alertem” a população sobre o excesso de açúcar, sódio, gorduras totais, saturadas e trans.
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já se posicionou a favor das advertências, mas não fechou posição por um modelo específico. A expectativa é de que isso ocorra após a tomada pública de subsídios que está aberta pelo site da agência.
Ao longo do segundo semestre, o órgão regulador deve definir um layout dos alertas e os limites de nutrientes para que um alimento seja considerado “Alto em”. A proposta de resolução precisará ser submetida a novas fase de consulta pública antes da votação pela diretoria colegiada.
Enquanto isso, a Corregedoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conseguiu determinar o culpado pelo vazamento do relatório do diretor-presidente, Jarbas Barbosa, favorável à adoção de alertas em rótulos de alimentos. A investigação foi aberta a pedido do próprio Barbosa, ao final de maio.
O jornal Folha de S. Paulo revelou o teor do documento dois dias antes da reunião da diretoria colegiada que decidiu pela aprovação. “O julgador entendeu pelo arquivamento do presente feito, por inexistência de autoria cabalmente demonstrada”, diz a resposta da Anvisa, que obtivemos com base na Lei de Acesso à Informação. O comunicado afirma ainda não ser possível saber “da motivação que ensejou esse vazamento”.
