Instituto propõe exigir quantidade mínima significativa de farinha ou cereal integral para produto poder ser declarado como tal. Pesquisa do Idec sobre biscoitos que se dizem integrais motivou agência a discutir o tema.
Na semana passada, o Idec participou de uma reunião na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para discutir a aprovação de regras mais apropriadas para alimentos à base de cereais integrais.
A reunião foi proposta pela Anvisa e contou com a participação de representantes de organizações de defesa do consumidor, do meio acadêmico, do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura e também da indústria de alimentos.
Atualmente, a regulação da Anvisa sobre o tema (RDC nº 203/2005) não fixa critérios claros para que um produto possa ser declarado integral. Com isso, vários produtos que se dizem integrais não contêm farinha de trigo ou outro cereal integral como principal ingrediente, como mostrou uma pesquisa sobre biscoitos “integrais” realizada pelo Idec este ano. A pesquisa, divulgada em março, foi utilizada como subsídio e justificativa da necessidade de regulação pela Anvisa.
Na reunião, o Idec reforçou a necessidade de uma regulação que permita o uso do termo integral apenas em produtos que de fato contenham um percentual de farinha integral significativo – mais da metade da composição, pelo menos. “O objetivo é garantir que o consumidor não seja enganado e possa se beneficiar de fato da ingestão de farinha integral conforme preconizado pela Organização Mundial de Saúde [OMS]”, aponta Ana Paula Bortoletto, nutricionista e pesquisadora do Idec.
A OMS recomenda o aumento do consumo de cereais integrais como uma das medidas para reduzir a incidência de doenças crônicas não transmissíveis (como diabetes, hipertensão e obesidade),maiores responsáveis pelas causas de morte no Brasil. Essa medida é corroborada pelo Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.
Alguns países já têm regras que fixam quantidade mínima de cereais integrais. Na Alemanha, por exemplo, para ser considerado integral um pão deve ser formulado com no mínimo 90% desses ingredientes. Já na Suécia e na Dinamarca, a quantidade de grãos integrais na formulação é de pelo menos 50%.