O Conselho Federal de Nutrição (CFN) participou, na última quarta-feira (12), de uma reunião com a Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais (CGCAP) da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), na Sede da Senappen. O encontro, realizado a convite da CGCAP, teve como foco a discussão da segurança alimentar e nutricional no sistema prisional.

A reunião teve como objetivo traçar estratégias para aprimorar a qualidade da alimentação nas unidades prisionais, reconhecendo seu impacto direto em diversas áreas, como saúde, assistência social, segurança e trabalho prisional.

Representaram o CFN no encontro a presidenta Erika Carvalho, a vice-presidenta Carla Galego, a diretora Viviani Fontona, o diretor Maurício Rafael e a coordenadora de Relações Institucionais Gerlane Alves. Pela Senappen, estiveram presentes a coordenadora-geral de Cidadania e Políticas Sociais, Cintia Rangel, além dos coordenadores Gilvan Albuquerque (Trabalho Prisional), Kleber Morais (Saúde), Ana Lívia (Assistência Social) e Luciano Evangelista.

Durante a reunião, foram debatidos desafios relacionados à alimentação no sistema prisional, como a qualidade dos alimentos e a insuficiência das quantidades oferecidas aos internos. Ressaltou-se que a alimentação adequada é um direito humano fundamental, assegurado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, garantindo que todas as pessoas, independentemente de sua condição, tenham acesso à nutrição adequada.

A CGCPS manifestou interesse em contar com o CFN na composição de uma Comissão Técnica sobre Segurança Alimentar e Nutricional. Essa comissão terá a missão de analisar, propor soluções e acompanhar as melhorias necessárias para assegurar que a alimentação dos internos atenda aos padrões de qualidade e quantidade, respeitando os princípios dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana.

Para a presidenta do CFN, Erika Carvalho, a reunião representa um avanço significativo na construção de políticas públicas eficazes. “Estamos comprometidos em colaborar ativamente com a CGCAP, unindo esforços para garantir que a segurança alimentar e nutricional no sistema prisional não seja negligenciada. A nutrição adequada e saudável é um direito e um passo essencial para promover saúde, dignidade e reintegração social”, afirmou.

A participação na Comissão Técnica sobre Segurança Alimentar e Nutricional representa um passo importante na construção de políticas públicas que garantam o direito à alimentação adequada e reforcem a dignidade das pessoas privadas de liberdade. O CFN seguirá empenhado no diálogo com a CGCAP e demais instituições para promover melhorias contínuas nesse contexto, sempre pautado na ciência da Nutrição e nos princípios dos direitos humanos.