O Conselho Federal de Nutrição (CFN) publicou a Nota Técnica nº 75/2025/CFN-CTN/CFN-Diretoria, que aborda o tema “Disfagia Orofaríngea: o papel do nutricionista sob a perspectiva técnica, ética e legal”. O documento tem como objetivo orientar profissionais e instituições de saúde sobre a atuação do nutricionista no cuidado de pessoas com dificuldades de deglutição, com base em fundamentos científicos, marcos regulatórios e princípios éticos.

A disfagia orofaríngea é um distúrbio que compromete o transporte seguro do alimento da boca ao esôfago, podendo causar desnutrição, desidratação, pneumonia aspirativa e até mesmo risco de morte. O CFN destaca que a intervenção nutricional é essencial para interromper o ciclo entre disfagia e desnutrição, devendo ser conduzida de forma individualizada e segura, em colaboração com outros profissionais da saúde, como médicos, fonoaudiólogos e enfermeiros.

Entre as atribuições do nutricionista nesse contexto, a Nota Técnica ressalta:

• a avaliação e o diagnóstico nutricional;
• a prescrição de dietas individualizadas e adaptadas em consistência e volume seguro;
• o planejamento de terapias nutricionais orais ou enterais, conforme a necessidade;
• o monitoramento da aceitação alimentar e do estado nutricional;
• e a orientação à equipe, pacientes e familiares sobre o preparo de alimentos adequados e a continuidade do cuidado após a alta hospitalar.

O documento também enfatiza a importância da padronização na prescrição dietética hospitalar, com base em nomenclaturas seguras e reconhecidas internacionalmente, como a International Dysphagia Diet Standardisation Initiative (IDDSI), que define níveis de consistência para alimentos e líquidos. A adoção desse padrão contribui para a comunicação entre equipes e para a segurança alimentar dos pacientes.

A Nota Técnica nº 75/2025 está disponível na íntegra aqui.